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EXCELÊNCIA

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AGILIDADE

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CONFIANÇA

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Formado por profissionais experientes, com práticas reconhecidas e consolidadas em suas áreas de atuação, no Brasil e no exterior, LCCF Advogados oferece um modelo de atendimento focado na advocacia empresarial.

O escritório se destaca pelo seu compromisso e parceria com o cliente, participando ativamente de suas operações, em todos os ramos do direito empresarial, por meio de um atendimento personalizado e inovador.

LCCF Advogados possui, como valores institucionais, excelência em qualidade, atuação ágil, objetiva e soluções eficientes.

EQUIPE

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Áreas de Atuação

O escritório conta com profissionais especializados e com vasta experiência em diferentes áreas do Direito.

Administrativo, Regulatório e Concorrencial

O escritório possui profissionais especializados em diversas áreas do Direito Administrativo, Regulatório e Concorrencial.

A atuação desses profissionais do escritório destaca-se nos seguintes serviços:

  • representação de clientes perante entidades governamentais nas esferas Federal, Estadual e Municipal, elaborando defesas em processos administrativos e prestando assessoria em contratos de concessão, permissão e autorização perante agências reguladoras;
  • atuação em licitações e Parcerias Público-Privadas – PPP’s, incluindo constituição de consórcios e elaboração dos documentos necessários para participação do cliente nos certames;
  • emissão de pareceres legais envolvendo o Direito Administrativo e Regulatório;
  • assessoria na obtenção de indenizações para garantir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a Administração Pública;
  • obtenção de licenças perante órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo a certificação de produtos e equipamentos e a contratação de infraestrutura.
  • elaboração de pareceres acerca dos mais diversos assuntos envolvendo o Direito Concorrencial e Antitruste; e
  • representação em procedimentos relativos à aprovação, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, de atos de concentração decorrentes de operações societárias.

Contencioso Cível e Empresarial

A área de contencioso do LCCF Advogados possui experiente equipe de
profissionais com destacada atuação perante os tribunais brasileiros além de
ampla expertise em relação à condução de quaisquer litígios perante os órgãos
administrativos das esferas municipais, estaduais e federais.
Para melhor atender aos interesses de seus clientes, a equipe do contencioso
atua com a finalidade de evitar conflitos e demandas, revisando procedimentos
adotados, aprimorando contratos e rotinas ou emprestando sua experiência em
negociações e mediações, a fim de extinguir ou minorar riscos de demandas
judiciais.
Além disso, nossos profissionais também contam com a experiência em
diferentes tribunais arbitrais, na qualidade de advogados, defendendo os
interesses dos nosso clientes.

Contratos

A área de Contratos do escritório conta com experientes profissionais, aptos a assessorar os clientes na análise, negociação e celebração dos mais diversos tipos de contratos, com destaque para os seguintes:

  • contratos advindos de relações internacionais;
  • contratos de estruturação de operações de compra e venda de participações societárias;
  • contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, locação, arrendamento, parceria e comodato;
  • contratos de colaboração, agência e distribuição, representação comercial, franquia, licenciamento e transferência de tecnologia, fornecimento, logística nacional e internacional;
  • contratos financeiros, incluindo aqueles relacionados a investimentos, seguro, mútuo, leasing, factoring etc.; 
  • contratos de garantias reais (hipoteca, penhor, anticrese, propriedade fiduciária, reserva de domínio) e pessoais (fiança, aval, entre outras).

Família e das Sucessões

A área de Direito das Famílias e de Sucessões do LCCF Advogados conta com profissionais altamente qualificados para atender às necessidades e interesses dos seus clientes.
 
O escritório busca proporcionar um ambiente de soluções confortável e rápido, privilegiando a composição mas prevenindo direitos e resguardando interesses, sempre atento às peculiaridades da área e à sensibilidade dos assuntos.
 
Entre as atividades desenvolvidas pela área, estão incluídas as seguintes:
 
  • assessoria em processos de divórcio, judicial e extrajudicial, consensual e litigioso;
  • reconhecimento e dissolução de união estável (inclusive homoafetiva);
  • partilhas;
  • ação de alimentos e cobrança de pensionamento;
  • alimentos gravídicos e alimentos avoengos;
  • ação de regulamentação de guarda e de convivência de menores;
  • alienação parental;
  • sequestro internacional e repatriamento de menores;
  • violência doméstica (Lei Maria da Penha e medidas protetivas, pela vítima ou pelo acusado)
  • curatela e interdição de incapazes;
  • tomada de decisão apoiada;
  • adoção e regularização de adoção;
  • retificação de registro civil (inclusive em casos de multiparentalidade);
  • assessoria para casamentos entre estrangeiros e entre estrangeiro e brasileiro no Brasil;
  • inventários e partilhas, judicial e extrajudicial;
  • testamento;
  • testamento vital; e
  • planejamentos familiar e sucessório.
 
 
 

Imobiliário

A equipe de Direito Imobiliário do escritório está sempre atenta ao desenvolvimento do ramo imobiliário e a sua crescente demanda por serviços, em especial no que diz respeito às questões empresariais.

Entre as atividades desenvolvidas pela área, destacam-se as seguintes:

  • assessoria na construção e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, incluindo a elaboração de contratos de compra e venda, financiamento, operações built to suit, bem como a modelagem de estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários industriais, comerciais e residenciais, como, por exemplo, centros empresariais, shopping centers, hospitais e condomínios;
  • elaboração de opiniões legais e estudos sobre os mais diversos temas de Direito Imobiliário;
  • assessoria em transações imobiliárias;
  • constituição de fundos imobiliários.

Infraestrutura

A área de Direito da Infraestrutura do LCCF Advogados conta com experientes e especializados profissionais, plenamente capacitados para atender às necessidades dos seus clientes nos mais diversos serviços, dentre os quais se incluem:

  • Assessoria às empresas no setor, nacionais e estrangeiras, em todas as áreas do direito brasileiro, em especial questões empresariais, regulatórias, fiscais, contratuais, ambientais e trabalhistas;
  • Assessoria na estruturação e implementação de veículos societários para a participação em licitações;
  • Assessoria na elaboração de contratos em geral;
  • assessoria na contratação de seguros;
  • assessoria fiscal e aduaneira para assuntos relacionados à carga;
  • Assessoria na obtenção de incentivos fiscais para as atividades desenvolvidas no setor;
  • Representação dos clientes perante órgãos governamentais e a Agência Reguladoras.

Propriedade Industrial e Intelectual

A área de Propriedade Industrial e Intelectual do LCCF Advogados atua em conjunto com as demais áreas do escritório, sempre com foco na área empresarial.

Entre as atividades desenvolvidas pela área, destacam-se as seguintes:

  • assessoria em questões relativas a marcas e patentes, transferência de tecnologia, direitos autorais, entre outros;
  • análise de práticas de concorrência desleal e suporte administrativo e judicial;
  • auditoria legal especializada na área de Propriedade Intelectual;
  • negociação e implementação de contratos de franquia nos mais diversos setores;
  • viabilização de distribuição de bens e serviços de informática, licenciamento e cessão de software, proteção de direitos, Internet, nomes de domínio, entre outras tecnologias.

Societário e Mercado de Capitais

Os profissionais do LCCF Advogados, a partir de suas experiências, mediante trabalho sinérgico e através da junção cm outras áreas do escritório, proporcionam aos clientes um abrangente e especial atendimento na área Societária.

Entre as atividades desenvolvidas pela área, as seguintes se destacam:

  • assessoria consultiva nos mais diversos assuntos societários, inclusive em ambientes de litígio societário;
  • constituição e estruturação de estruturas societárias;
  • elaboração de documentos de rotina das sociedades, como, por exemplo, atas de assembleias, contratos ou estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas etc.;
  • representação em reuniões de sócios, assembleias e reuniões de conselho de administração e fiscal.
  • realização de auditoria legal (due diligence), planejamento fiscal e societário, identificação e solução de quaisquer implicações legais decorrentes das operações de compra e venda de participações societárias e reorganizações societárias nacionais ou estrangeiras;
  • assessoria em operações complexas que envolvem transferência de controle de companhias de capital aberto;
  • completa estruturação nas operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos, incluindo a elaboração e negociação da documentação necessária para a realização de tais operações, tanto no âmbito nacional como internacional;
  • reorganizações societárias das mais diversas naturezas (fusões, aquisições, incorporações, agrupamentos etc.).
  • assessoria e acompanhamento em processos de recuperação extrajudicial, judicial e falência, incluindo negociação com credores e estruturação legal de planos de recuperação judicial e extrajudicial;
  • avaliação da situação financeira e de créditos das empresas.
  • assessoria para realização de operações de mercado de capitais;
  • assessoria com relação às regras aplicáveis ao mercado de capitais expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM – e demais órgãos reguladores;
  • assessoria a investidores estrangeiros no que diz respeito a investimentos no mercado de capitais brasileiro por meio de fundos, carteiras de valores, entre outros veículos de investimento;
  • constituição e estruturação de fundos de investimentos;
  • IPO’s.

Trabalhista e Direito Previdenciário

O escritório conta com profissionais com ampla experiência na área do Direito Empresarial do Trabalho e do Direito Previdenciário, aptos a prestar de forma especializada os seguintes serviços:

  • consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias que fazem referência a operações societárias diversas (tais como fusões, reestruturações, etc.);
  • assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos;
  • assessoria na consecução dos objetivos dos clientes no que tange à área trabalhista, envolvendo tanto a parte consultiva quanto a contenciosa administrativa e judicial;
  • assessoria no desenvolvimento de práticas trabalhistas, redação de contratos de trabalho, planos de participação nos resultados, stock options plans, negociação de acordos ou convenções coletivas e assistência em todos os âmbitos das relações trabalhistas;
  • representação de empresas envolvidas na área contenciosa trabalhista, e em negociações, visando a resolução de conflitos;
  • participação em processos de auditoria legal, sempre buscando alertar os clientes acerca de eventuais questões trabalhistas de risco potencial e, em consequência, visando apresentar a solução mais adequada para o caso;
  • elaboração de estudos e opiniões legais referentes às matérias de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário;
  • assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais.

Tributário

A área de Direito Tributário do LCCF Advogados conta com profissionais altamente qualificados, com plena experiência e conhecimento necessários para atender às necessidades dos clientes do escritório, seja em operações específicas ou em atividades rotineiras no Brasil e no exterior, tanto no âmbito contencioso como no consultivo.

Entre as atividades desenvolvidas pela área, destacam-se as seguintes:

  • obtenção de benefícios fiscais para as empresas em suas reestruturações financeiras e societárias;
  • assessoria tributária a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras;
  • auxílio na negociação de benefícios fiscais ou tratamentos tributários diferenciados para a implantação e desenvolvimento de empreendimentos industriais ou novos investimentos;
  • elaboração de defesas, administrativas ou judiciais, para a defesa dos interesses do cliente; e
  • assessoria em operações de mercado financeiro e de capitais, bem como em operações societárias das mais diversas naturezas, nacionais e internacionais.

Oil & Gas

A área de Oil & Gas do LCCF Advogados conta com experientes e especializados profissionais, plenamente capacitados para atender às necessidades dos seus clientes nos mais diversos serviços, dentre os quais se incluem:

  • Acompanhamento das mudanças no regime regulatório da indústria de Oil & Gas e do posicionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
  • Assessoria jurídica em todos os segmentos da indústria (upstream,mainstreamdownstream), incluindo exploração, produção, refino, comercialização, importação e exportação de petróleo, gás natural e outros derivados;
  • Elaboração e negociação de contratos típicos da indústria,
  • Assessoria em rodadas de licitação para outorga de contratos de concessão e partilha de produção; e
  • Constituição e registros de novas empresas no Brasil junto a órgãos competentes, incluindo a ANP.

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